Instituto Dom João VI

O Instituto

O Instituto Dom João VI é uma instituição académica e cultural, que através do estudo da História e das suas ciências auxiliares, visa aprofundar, divulgar e promover a cultura portuguesa, e a missão civilizacional de Portugal no mundo, tendo por inspiração a figura tutelar do extraordinário Rei Português que foi S.M.F. El-Rei Dom João VI, Pela Graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, d’Aquém e d’Além Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

As Principais Actividades do Instituto passam pela organização de cerimónias e eventos comemorativos de acontecimentos e personalidades relevantes para história e cultura nacional e de expressão portuguesa, bem como conferências, cursos e seminários sobre os vários temas que constituem o objecto de estudo do Instituto.

Fundação

O Instituto Dom João VI, foi criado por escritura de 14 de Outubro de 2003, tendo esta sido objecto de publicação no Diário da República de 23 de Janeiro de 2004.

No Grémio Literário, em Lisboa, no dia 28 de Maio de 2004, foi realizada uma conferência de imprensa para a apresentação pública do Instituto, seguida de uma conferência proferida pelo Prof. Dr. Miguel Metelo de Seixas, subordinada ao tema «As Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves».

Nesta apresentação e conferência estiveram presentes para além dos Membros Fundadores do Instituto e de convidados, o Príncipe Dom Luiz de Orléans e Bragança, e o Senhor Dom Pedro, Duque de Loulé.

A esta sessão seguiu-se um Jantar na Sala Luiz XV do Grémio Literário, em que entre outras pessoas esteve presente o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança.

Organização

O Instituto Dom João VI é dirigido por uma Direcção Presidida pelo Sereníssimo Senhor Dom Filipe, Conde do Rio Grande.

As actividades do Instituto são coordenadas pela Direcção através de Comissões Especializadas criadas para cada área de intervenção, conforme o objecto do Instituto (Artigo 2º dos Estatutos).

Cada Comissão coordena todas as áreas relacionadas com o estudo e divulgação de temas da sua área de intervenção, nas suas múltiplas vertentes.

Cada Comissão terá um Coordenador nomeado pela Direcção, de entre os Membros do Instituto com mais habilitações dentro da área de intervenção específica de cada Comissão.

Estatutos

RESUMO DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO DOM JOÃO VI

CAPÍTULO 1

Artigo 1º

(Denominação, âmbito e duração)

UM - A Associação, que adopta a denominação de INSTITUTO DOM JOÃO VI, de ora em diante designada por INSTITUTO, é uma Associação de direito civil, dotada de personalidade e capacidade jurídica e sem fins lucrativos.

DOIS - O INSTITUTO tem como âmbito territorial o território nacional, podendo organizar núcleos nos países de língua oficial portuguesa, bem como cooperar com as comunidades portuguesas no mundo, e estabelecer relações com quaisquer organizações nacionais e internacionais consentâneas com os objectivos desta associação, podendo para o efeito colaborar com a Administração central e local.

(...)

QUATRO - O INSTITUTO tem duração indeterminada.

Artigo 2º

(Objecto)

Associação Académica e Cultural; incidindo principalmente nas áreas da Genealogia, Nobiliarquia, História, Heráldica, História da Arte, Património; Formação Académica nas matérias atrás citadas, como na divulgação e promoção de eventos culturais e cívicos evocativos da História de Portugal, como dos membros da Sereníssima Casa de Bragança, especialmente do Senhor Dom João VI, e Sua descendência.

Artigo 3º

(Instrumentos)

O INSTITUTO poderá concretizar os seus objectivos através de diversos instrumentos que possa ter ao seu alcance, tais como:

UM - Promoção de Cursos, Conferências, Colóquios, Seminários, Congressos, Encontros e outras acções similares.

DOIS - Promoção de Edições de publicações de carácter periódico ou não, como divulgação e intervenção nos órgãos de comunicação social.

TRÊS - Promoção e Concessão de bolsas de Estudo ou Prémios, incentivando o Mérito, e auxiliando a formação Académica e Cívica.

QUATRO - Constituição de uma Biblioteca, Arquivo, Centros de Estudo e de Documentação.

Artigo 4º

(Reconhecimento)

O INSTITUTO reconhece como Dinastas da Casa Real Portuguesa e da Sereníssima Casa e Dinastia de Bragança, os descendentes portugueses de El-Rei Dom João VI, que mantiveram todos os direitos à sucessão da corôa, conforme prescreviam as Antigas Leis do Reino, a Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa, e demais legislação em vigor até 4 de Outubro de 1910.

(...)

CAPÍTULO 2

(...)

Artigo 11º

(Sócios)

UM - Podem ser sócios Fundadores, Honorários, Efectivos, e Correspondentes do INSTITUTO, pessoas singulares maiores de 21 anos, conforme o Regulamento Interno do INSTITUTO.

DOIS - Podem ser admitidos como sócios Beneméritos, pessoas singulares maiores de vinte e um anos, bem como pessoas colectivas, que de alguma forma tenham prestado um contributo excepcional e relevante para os fins e o prestígio do INSTITUTO.

TRÊS - O funcionamento interno, os direitos e deveres dos sócios, as suas categorias, bem como as condições de admissão ou exclusão dos mesmos, são estabelecidas pelo Regulamento Interno (...).

Centros de estudos

A Direcção do Instituto decidiu criar Centros de Estudos, com vista a dar uma maior visibilidade na cooperação com as comunidades portuguesas no mundo, estabelecendo intercâmbios culturais com países que tiveram laços históricos com Portugal, especialmente no âmbito do Mundo Lusófono, como no estabelecimento de relações com organizações nacionais e internacionais consentâneas com os objectivos do Instituto.